Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

10/02/2020 - Quatro empresas e consórcios de tecnologia apresentaram os Produtos Mínimos Viáveis (MVPs) elaborados para atender cinco desafios lançados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O evento correu no Cinema do Porto Digital, no bairro do Recife Antigo, e contou com a presença de membros e servidores do MPPE, além de pesquisadores, estudantes e mentores da área de tecnologia e inovação do Estado.

Estamos muito felizes com as soluções que foram apresentadas aqui, pois além de solucionar gargalos institucionais, estamos antecipando as próximas tendências em sistemas e soluções para o Ministério Público brasileiro”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, um dos entusiastas do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MP Labs). As empresas apresentaram soluções nas temáticas: Patrimônio Público, Inteligência Investigativa, Acordo de Não Persecução Penal, Infância e Educação.

Há dois anos, nós antecipamos o instituto do Acordo de Não Persecução Penal e, agora, estamos antecipando uma série de soluções que vão reduzir em grande quantidade o trabalho que é realizado nas promotorias de Justiça. Ganha o Ministério Público e também ganha o cidadão pernambucano, uma vez que poderemos dar resultados mais rápidos à sociedade”, reforçou Dirceu Barros.

Os membros e servidores vão fazer testes, neste sentido as empresas e consórcios participantes e o MPPE deverão somar esforços no sentido de um entendimento inicial sobre uma solução viável. “Passamos um dia inteiro aqui no Porto Digital conhecendo em detalhes os MVPs, com muita troca de conhecimentos e experiências que nos enriqueceu enormemente. Saibam que todos os protótipos, sem exceção, foram muito bem avaliados”, comentou o secretário de Tecnologia e Inovação, Antônio Rolemberg.

Delivery Day - MPLapbs

As soluções apresentadas na área de patrimônio público e inteligência investigativa, por exemplo, priorizam a coleta de dados em diversos bancos disponíveis, cruzando informações que vão permitir a realização de investigações de crimes contra o erário público. Já as soluções em Não Persecução Penal procuraram abranger todas as etapas da realização do acordo, automatizando a geração de documentos, a realização de convocações e todas as demais etapas que compõem os procedimentos.

Os produtos apresentados são de uma significância espetacular para o trabalho do MPPE, do membro e do servidor, pois vão dinamizar e fazer com que tenhamos um leque de opções, com base inovadora para a sociedade, com rapidez, eficiência e mais precisão”, destacou Rolemberg.

Os MVPs na área de educação e infância, procuram solucionar a indução de políticas públicas nas duas áreas viabilizando o acompanhamento da situação, por exemplo, de escolas e creches em todo o Estado. “As ferramentas apresentadas são muito boas e vão trazer um enorme ganho para todas as Promotorias de Justiça do Estado. Poderemos ter mais acuidade na análise de políticas públicas. São ferramentas vão dinamizar muito o nosso dia a dia”, disse o promotor de Justiça.

10/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) concluiu as atividades da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), na última sexta-feira (7). O encontro foi o primeiro do ano de 2020, realizado durante dois dias, no Recife, no Salão dos Órgãos Colegiados da instituição ministerial, localizado no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

No turno da manhã, os ouvidores aprovaram, por unanimidade, as deliberações contidas na ata da 45ª Reunião Ordinária da entidade de Direito privado, e tomaram ciência das deliberações feitas pela diretoria, — a exemplo da aprovação para a construção de uma fanpage no Facebook, substituindo a página atual —. Também foram apresentados pela presidência do CNOMP os novos ouvidores que passam a integrar o Conselho.

Nosso maior objetivo foi o de demonstrar para todo o país, o trabalho que tem sido feito aqui no MPPE. Em todos os segmentos da Instituição, nos voltando sempre para o fortalecimento da cidadania”, disse a promotora de Justiça e ouvidora-geral do MPPE, Selma Magda Barreto. Ela ressaltou ainda que o trabalho que vem sendo hoje realizado na Ouvidoria do órgão, só vem apresentando resultados positivos devido ao apoio que a gestão da instituição vem proporcionando ao setor. “Nós estamos com um olhar, um aparato da instituição direcionado para a Ouvidoria como um canal de cidadania. De efetivação da cidadania. E o nosso ganho não é apenas conseguir levar para todo o país essa proatividade do nosso trabalho visando sempre a garantir os Direitos Humanos, o exercício da cidadania plena pelo cidadão, mas também, nós mostrarmos como os agentes de transformação social eles podem agir, atuar com coisas simples para efetivar toda a missão institucional que nos foi conferida pela nossa Constituição Federal”, concluiu.

Em seguida, foram ministradas duas palestras que trouxeram para discussão temas como: A Comunicação Não Violenta, conhecida por CNV, e a Comunicação e Segurança Institucional em Redes Sociais, apresentadas pela analista em Comunicação do MPPE, a publicitária Andréa Corradini, pelo jornalista da instituição Miguel Rios, e pelo gerente ministerial de Segurança Institucional do Órgão Ministerial, o Tenente Coronel Claudemir Câmara, respectivamente.

Desenvolvida pelo psicólogo norte-americano Marshall Rosenberg, a Comunicação Não Violenta (CNV), tem como principal objetivo promover a conexão entre as pessoas para que as suas necessidades sejam satisfeitas. Podendo ser aplicada em vários âmbitos: desde o âmbito intrapessoal, onde a pessoa fala com o seu eu; passando pela comunicação pelo outro; chegando até a comunicação sistêmica. A publicitária Andréa Corradini explicou que a CNV pode ser bastante contributiva para o trabalho desenvolvido pelas Ouvidorias, pois tem como base uma escuta atenta e empática. “Isso acontece quando nós abrimos a nossa instituição, abrimos o nosso campo para receber aquele cidadão com uma escuta profunda, atenta, prestando atenção às suas necessidades. Ou seja, a comunicação não violenta é um instrumento que pode ser extremamente valioso também na aplicação das Ouvidorias”, frisou.

O jornalista Miguel Rios abordou alguns dos principais fatores de risco que podem ser causados a figura de um agente público, a depender do modo como ele usa as suas redes sociais pessoais. O profissional deixou claro durante a sua exposição que não se trata de “censura”, mas sim, o cuidado com o que está sendo vinculado nessas páginas, a exemplo de comentários que possam ser interpretados como machistas, homofóbicos e preconceituosos. Ainda de acordo com Miguel, quando um agente público adere a algumas das principais redes a exemplo do Facebook e Instagram, umas das mais utilizadas pelas pessoas em geral, ele fica exposto a um tipo de “observatório público”, ou seja, que a alimentação dos conteúdos em redes privadas são de responsabilidade pessoal do agente e não da instituição a qual ele pertença. “Na dúvida, não poste”, orientou.

O tenente-coronel Claudemir Câmara abordou dentro da seara das Redes Sociais, a chamada “Engenharia Social” que é compreendida como sendo a habilidade de conseguir acesso a informações confidenciais ou a áreas importantes de uma instituição através de habilidades de persuasão. O gerente de segurança institucional do MPPE trouxe casos reais de situações em que pessoas se passavam por outras, e golpistas que se aproveitam do compartilhamento público de informações pessoais contidas nas redes sociais das pessoas, para cometer crimes. “Hoje os criminosos estão criando redes de inteligência do crime para traçar o perfil ideal de suas vítimas”, explicou.

HomenagemO último ato que marcou as atividades do CNOMP pela manhã foi uma homenagem feita pelos integrantes da entidade, ao ex-ouvidor-geral do MPPE, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Oliveira Cavalcanti. O procurador, foi aclamado com uma comenda em reconhecimento aos seus trabalhos desenvolvidos enquanto esteve à frente da Ouvidoria da instituição, e enquanto ex-integrante do CNOMP. “Fiquei extremamente emocionado pelo reconhecimento dos colegas. Não só pelas palavras que foram referidas ao meu nome, não só pela comenda concedida, mas principalmente por ter participado da Ouvidoria que para mim é a instituição de cidadania que existe de fato neste país. O povo precisa da gente. Nós promotores temos que dar apoio a esse povo. Temos que sair, ir atrás, mostrar que eles também têm direitos”, comentou.

Durante o período vespertino, os ouvidores discutiram sobre a utilização de redes sociais pelo Poder Público e a Integridade Institucional conforme versam as diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), objetivando fazer com que as Ouvidorias sejam um canal de comunicação, de transferência de informações, de efetivação da democracia participativa. “Para que isso possa acontecer é necessário que tenhamos uma visão institucional da utilização de redes sociais, nós tenhamos a preocupação de garantir o reconhecimento do cidadão de um Ministério Público que se preocupa com ele, de um Ministério Público que está aqui para trabalhar em favor dos seus direitos, das suas conquistas Constitucionais que foram implementadas a partir de 1988, com a nossa Constituição”, pontuou Selma Barreto.

46ª Reunião do CNOMP Dia 2

O procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros também participou do encontro e enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelos ouvidores em relação à sociedade. “Vocês representam a porta de entrada da cidadania. Do que depender deste Ministério Público poderão contar sempre com o nosso apoio”, afirmou. Dirceu Barros disse ainda que é de interesse do MPPE compartilhar com os outros Ministérios Públicos do Brasil a plataforma Audivia desenvolvida pelo Laboratório de Inovação e Tecnologia da instituição (MPLabs) para servir às demandas recebidas pela Ouvidoria do MP de Pernambuco. “Estou ciente que é de interesse coletivo dos senhores replicar em seus respectivos Estados, a nossa ferramenta Audivia. Então, eu anuncio que nós temos a intenção de compartilhar gratuitamente com todos essa experiência tão valiosa para o trabalho de nossa Ouvidoria”, comentou.

Francisco Dirceu explicou ainda que no início, a Audivia causou uma certa preocupação entre os colegas do MPPE onde alguns acharam que poderia ser uma nova espécie de Pardal, sistema que é utilizado como fonte de denúncias em períodos eleitorais. “Quero salientar aos colegas que não se trata de um novo pardal. Ela é uma ferramenta que vem para facilitar o trabalho e dar maiores respostas a curto e médio prazo às demandas que nos cheguem”, pontuou.

A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Maria Luíza Ribeiro Martins foi uma das mais entusiasmadas com a possibilidade de replicar a Audivia em seu Estado. “Procurador, fazemos questão de termos essa ferramenta em nossa Ouvidoria. Nossa servidora está aqui hoje presente, conheceu o produto e admirou-se com a praticidade do programa.Precisamos dele não para hoje, mas para ontem”, comentou.

O promotor de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Libânio Rodrigues também foi um dos que demonstraram interesse em ter a plataforma em sua unidade ministerial. “Faço valer a intenção do MPDFT em também aderir ao programa em nossa Ouvidoria”, endossou.

O ouvidor nacional do Ministério Público, o procurador de Justiça do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto afirmou que é interesse do CNMP a criação de uma Rede Nacional de Ouvidorias do Ministério Público objetivando facilitar a comunicação entre as Ouvidorias dos Estados. O ouvidor nacional disse que irá levar a proposta de implementação da Audivia para ser analisada pelo CNMP a fim de que possa ser utilizada pela Rede e melhor atender aos anseios da sociedade. “A Ouvidoria do MPPE está de parabéns pela implementação desse novo sistema de atendimento à sociedade. O povo pernambucano está bem servido com o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria local”, comentou.

Após a reunião do CNOMP, o ouvidor nacional do MP se reuniu com o procurador-geral do MPPE, com o secretário de Tecnologia e Inovação da instituição, o promotor de Justiça Antônio Rolemberg, e com o secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, Lucio Santos que apresentaram mais informações sobre a plataforma Audivia. “Estamos em uso da Audivia a pouco menos de um ano, mesmo período de existência do MPLabs, então, para nós é muito importante saber que o trabalho está dando certo e que o nosso produto vem sendo exemplo para o Brasil”, celebrou o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE.

10/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na última semana a visita de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) que estiveram no Recife para conhecer o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs). Eles estiveram em reunião com a equipe da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI) para conhecer os pormenores das ações de inovação do MPPE e conheceram, ainda, o Porto Digital e o ecossistema de tecnologia do Estado, bem como participaram do Delivery Day.

Nós conhecemos o MPLabs, que é reconhecido nacionalmente como um case de sucesso entre os MPs, e também na própria administração pública por sua capacidade de dialogar com a inovação aberta e soluções em que é possível conseguir contribuições da sociedade. Lá no STF estamos estudando possibilidades é o MPLabs é o norte do que queremos executar e temos muitas demandas na área de tecnologia da informação, principalmente porque temos uma grande deficiência de pessoal”, disse o diretor-geral do Supremo, Frederico Lobo.

A equipe da Secretaria de Tecnologia e Inovação (STI) realizou apresentação abordando desde a gênese do Laboratório até os desdobramentos que foram resultado do empenho da equipe de tecnologia. “O Ministro Toffoli esteve no MPPE e conheceu a iniciativa de tecnologia que está sendo desenvolvida, assim, queremos trocar experiências e aprimorar nosso conhecimento sobre as possibilidades de desenvolvimento”, reforçou Lobo.

Visita STF - Supremo Tribunal Federal ao MPLapbs

O MPPE implementou um modelo de inovação aberta, em parceria com o Porto Digital, cujo desenvolvimento colaborativo com ecossistemas de inovação utiliza como chave um processo de cocriação, onde o MPPE apresenta ao mercado os problemas enfrentados no seu dia a dia, enquanto que o mercado oferta expertise para apresentar soluções. "Esse modelo diminui o risco da inovação e torna o órgão capaz de estabelecer parcerias efetivas com a rede de startups, institutos de inovação, academias, fomentando a criação de novos produtos para atender ao Sistema de Justiça, de forma autossustentável", afirmou o secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.

O MPPE foi a primeira instituição pública brasileira à realizar a contratação do Porto Digital para construção das soluções. "Ao utilizar o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação desde 2018, o Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) vem se tornando uma referência nacional na área de Compras Públicas de Inovação (CPI). Nosso modelo de inovação aberta apresentou forte aderência aos padrões internacionais”, reforçou ele.

07/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta quinta-feira (6), a lista de convocados do Concurso Público 2018 para provimento de cargos do Quadro de Apoio Técnico-Administrativo do MPPE. A relação completa dos 28 servidores nomeados que exercerão os cargos de analista ministerial e técnico ministerial (Classe A, Referência 01) está publicada no Anexo do Diário Oficial Eletrônico do MPPE da data de hoje.

Dos 28 nomeados, 11 são da área jurídica, um (1) da auditoria, um (1) de biblioteconomia, um (1) de documentação, um (1) de engenharia civil e 14 da administração. Os documentos necessários para o provimento do cargo estão publicados no item 14 do Edital Nº 01/2018 de Abertura de Inscrições pela organizadora FCC.

Mais informações, os candidatos aprovados devem procurar o Departamento de Ministerial de Administração de Pessoal, Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas, pelos telefones (81) 3182-7319 / 7320 / 7321, das 12h às 18h.

Assessores - A Procuradoria Geral de Justiça também publicou, no Diário Oficial desta quinta-feira (6), através da Portaria nº 273/2020, a relação dos membros que indicarão as funções de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), assim como a dos candidatos interessados.

A indicação dos cargos de assessor deverá ser realizada pelos membros no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação da portaria. De início, serão 60 vagas preenchidas. Ao todo, serão 344 vagas a serem alocadas gradativamente, conforme disponibilidade orçamentária.

O membro deve utilizar o Cadastro de Consulta de Opções de Interessados (CCOI), no qual consta o nome e a localidade pretendida pelos candidatos já inscritos. Ou ainda pode indicar uma pessoa de sua preferência, desde que preencha os requisitos da Resolução PGJ n° 02/2020, que estabelece várias vedações e permissões. A indicação será encaminhada pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas, acompanhada dos documentos exigidos.

As 344 funções poderão ser exercidas por integrantes do MPPE que atuam como técnicos ministeriais, técnicos ministeriais suplementares, por servidores cedidos ao MPPE ou por profissionais que não fazem parte da administração pública.

Os requisitos indispensáveis para atuar como assessor são possuir o nível superior de bacharel em Direito e ser maior de 18 anos, além dos termos do Edital nº 01/2020, publicado em 8 de janeiro deste ano. A remuneração para os que forem nomeados é de R$ 2.416,85, correspondente à função FGMP-4, além do auxílio-refeição no valor de R$ 572,00.

A função de assessor de membro do MPPE foi regulamentada pela Lei Estadual nº 16.768/19, de 21 de dezembro de 2019.

“A falta de estrutura de trabalho no Ministério Público é um problema crônico e histórico. Com a nomeação de analistas, técnicos e assessores, iniciamos o projeto de estruturação das Promotorias e Procuradorias. Nossa meta é, até o final do ano, eliminar esse déficit estrutural que atrapalha muito a função social do Ministério Público. Eis a nossa maior motivação, com uma melhor estrutura, os membros do Ministério Público poderão ter maior tempo para contribuir com os temas de alta relevância social”, avaliou o procurador-geral de Justiça do MPPE, Francisco Dirceu Barros.

“O Ministério Público vem adotando as medidas necessárias para estruturar suas promotorias e procuradorias de Justiça, propiciando uma melhor qualidade de trabalho para aperfeiçoar o atendimento à sociedade pernambucana. Tais medidas, tanto a criação quanto a disponibilização dos cargos de assessor, foram de importância para dinamizar as atividades do MPPE no atendimento à população e na defesa dos direitos e garantias fundamentais de todos nós. Juntamente à posse dos novos promotores, temos um passo relevante para solidificar o caminho de reestruturação do MPPE”, explicou o secretário-geral do MPPE, o promotor de Justiça Maviael de Souza Silva.

Imagem acessível: retângulo com fotografia de pessoas discutindo algum assunto debriçadas sobre papéis e tablet tem sobrepostos os dizeres Preenchimento de vagas. Acima, tarja vermelha com MPPE

07/02/2020 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início, na tarde dessa quinta-feira, (6), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, no Recife, às atividades do 1º dia da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP), que foi realizada no Salão dos Órgãos Colegiados da instituição.

O CNOMP é uma entidade de Direito Privado que, entre outras funções, procura divulgar e replicar boas práticas nas ouvidorias das unidades ministeriais brasileiras. Durante as reuniões entre os ouvidores são editados enunciados e recomendações, que são compartilhadas em rede para melhor atender às demandas da sociedade. O CNOMP realiza reuniões ordinárias e extraordinárias. Nesses encontros, cada ouvidor ou ouvidora, informa as ações desenvolvidas em seu respectivo Estado, permitindo sejam replicadas pelas outras representações.

Essa é a segunda vez que o Ministério Público de Pernambuco sedia uma reunião do Conselho, que são realizadas bimestralmente e visam estar aliadas às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

“Nós estamos empreendendo um esforço muito grande para fazer da Ouvidoria do MPPE o maior canal de comunicação do cidadão com nossa instituição ministerial. A Audivia, plataforma de inteligência artificial desenvolvida pelo nosso MPLabs, para a Ouvidoria, nos trouxe um crescimento imenso, principalmente quanto à celeridade conferida ao trabalho do Ministério Público em favor do cidadão que busca essa interatividade conosco, à procura de solucionar as demandas que nos apresentam”, pontuou a promotora de Justiça e ouvidora-geral do MPPE, Selma Magda Barreto.

Ainda segundo a ouvidora, a Audivia tem sido referência para as ouvidorias dos demais Estados e para o da União. “Os colegas de todo o país se interessaram pela ferramenta, que já foi apresentada no Congresso de Gestão do Ministério Público, na área das Ouvidorias. Hoje nós já estamos compartilhando esse produto para os Ministérios Públicos que nos solicitam”.

46ª Reunião do CNOMPAntes da reunião exclusiva para os membros da diretoria do CNOMP, que tratou pautas específicas da entidade, o presidente do Conselho, o procurador de Justiça e ouvidor-geral do Ministério Público do Amapá, Jayme Henrique Ferreira, fez uma visita institucional ao procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros, acompanhado pela ouvidora-geral do MPPE, pelo chefe de gabinete da PGJ, o promotor de Justiça Paulo Augusto Oliveira, e pelo procurador de Justiça e corregedor-geral substituto, Carlos Alberto Pereira Vitório.

“É uma honra receber os ouvidores de todos os Ministérios Públicos, aqui, em Pernambuco. Eu sempre digo que, o MPPE vem sendo o palco da realização de grandes eventos. E sediar um encontro como este é mais uma conquista. Estamos felizes, em saber que o trabalho de nossa equipe da Ouvidoria vem rendendo bons resultados, a exemplo da Audivia que vem sendo solicitado por vários colegas de outros Estados”, comemorou o procurador-geral de Justiça do MPPE.

“Realizamos essa reunião, aqui, na sede do MPPE, atendendo gentilmente ao convite que nos foi feito pela ouvidora-geral desta instituição, a promotora de Justiça Selma Barreto e entre outros assuntos tratados junto aos colegas da diretoria, entre eles a programação do CNOMP para a nova diretoria da entidade, que assumirá a partir do mês de março deste ano”, frisou o presidente do CNOMP, Jayme Henrique Ferreira.

Após a visita feita ao gabinete do procurador-geral do MPPE, os representantes do CNOMP foram conhecer as novas instalações da Ouvidoria da instituição, que passou por reformas recentes. O espaço conta com recepção, sala para reunião, além de ambiente para os servidores e estagiários do setor, e ainda, abriga o gabinete da ouvidora.

“Nós estamos refazendo nosso espaço institucional para que possamos atender ao cidadão de forma mais humanizada. Estamos trabalhando, capacitando toda nossa equipe de Ouvidoria, especialmente a comunicação não violenta, a utilização das redes sociais, além do aprimoramento do diálogo de modo interprofissional, para que possamos identificar o verdadeiro anseio daquele cidadão que procura hoje o Ministério Público, através do canal da Ouvidoria”, finalizou Selma Barreto.

“Este encontro, demonstra a importância que o Ministério Público dá à interação da sociedade com a instituição. E isso é feito, principalmente pelos canais de Ouvidoria. Ela é um canal de comunicação importante, tanto para o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, como também, para que a instituição entenda os anseios da sociedade, disse o promotor de Justiça e secretário-geral do MPPE, Maviael de Souza.

“É muito importante, o MPPE receber ouvidores do Ministério Público de todo o Brasil. A Ouvidoria de Pernambuco passa por um processo de transformação, um processo de evolução. Onde os processos estão se informatizando, nós temos hoje, um produto muito importante que é o Audivia, e isso tem chamado a atenção do Brasil”, pontuou o chefe de gabinete da PGJ, Paulo Augusto Oliveira. 

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 devem ser realizadas através deste link. 
Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento.

 

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.






 

Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.


Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)

Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h

 

 
 
 

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

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