Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

18/03/2020 - A Ouvidoria do Ministério Público de Pernambuco terá um regime especial de trabalho a partir desta quinta-feira (19) até 30 de abril, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19). Até a data mencionada, os servidores realizarão trabalho remoto (teletrabalho), sob a supervisão da ouvidora do MPPE, a promotora de Justiça Selma Barreto.

Estão suspensos o atendimento presencial, além de todas as reuniões e eventos programados até o dia 30 de abril, salvo em situações tidas como caráter de urgência. Também suspenso o prazo de resposta das demandas por parte das Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça e órgãos internos, exceto as que se tratarem do Coronavírus ou em situações de urgência. Além do Serviço de Informação ao Cidadão para novas demandas, exceto as que tratarem do Coronavírus ou em caráter de urgência.

Caso haja necessidade, o(a) servidor(a) será convocado(a) para atendimento de demandas urgentes.

Ficam mantidos os serviços de atendimento ao cidadão através do atendimento telefônico 127, no horário de funcionamento do MPPE, conforme Portaria Conjunta PGR-CGMP n° 001/2020. No entanto, o cidadão deve priorizar os canais eletrônicos, em virtude do aumento do número de demandas recebidas na Ouvidoria do MPPE. São eles a página oficial do MPPE www.mppe.mp.br, o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e o Audivia através do whatsapp: (81) 99679 0221 e do Facebook: ouvidoria_mppe.

Imagem acessível: retângulo azul que tem como fundo um mapa mundi como marca d'água tem sobrepostos os dizeres Ouvidoria atenderá em regime especial. Acima, tarja vermelha com MPPE. Acima, logomarca do MPPE para os temas Coronavírus, onde as letras "o" são substituídas por duas ilustrações do vírus

 

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 devem ser realizadas através deste link. 
Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento.

 

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.






 

Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.


Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)

Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h

 

 
 
 

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 

HOTSITES e BLOGS

Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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