Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

22/10/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca a população do Limoeiro para participar de audiência pública que vai coletar sugestões para solucionar a demanda social na garantia de proteção integral aos idosos. A audiência está marcada para o dia 7 de novembro, a partir das 9h30, no auditório da Promotoria de Justiça de Limoeiro, na Rua Professor Rivadávia Bernardes de Paula, n° 131, bairro José Fernandes Salsa.

A audiência foi idealizada pelo promotor de Justiça Francisco das Chagas Santos Júnior. As autoridades e público em geral poderão se cadastrar a partir das 9h30 perante a mesa que será constituída.

Em função da quantidade de pessoas previamente cadastradas, assegura-se igualdade na distribuição do tempo e prazo de, no máximo, cinco minutos para cada expositor.

Imagem acessível: retângulo com fundo vermelho e com imagem de microfone tem sobrepostos os dizeres Audiência pública. Acima, tarja branca com a palavra Limoeiro.

21/10/2019 - Os promotores de Justiça que atuam nos municípios da 7ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (Água Preta, Belém de Maria, Catende, Joaquim Nabuco, Lagoa dos Gatos, Maraial, Jaqueira, Palmares e Quipapá) e da 8ª Circunscrição (Amaraji, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Gameleira, Ipojuca, Primavera Ribeirão, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém e Tamandaré) participaram da oficina de desdobramento do ciclo 2018-2023 da Gestão Estratégica do MPPE, nesta segunda-feira (21), no edifício Ipsep, no bairro de Santo Antônio.

Com as informações obtidas no encontro, os promotores de Justiça escolhem os projetos estratégicos dentro do portfólio do MPPE e os adotam, em conformidade com o mapa estratégico institucional, para responder aos problemas de seu município e de sua circunscrição. Além disso, a reunião serviu para criar elementos facilitadores da atuação dos membros e promover um espírito de trabalho de equipe na região, que resultarão em uma melhor prestação de serviço do MPPE à sociedade.

“O desafio é construir coletivamente soluções dentro de um cenário que apresenta dificuldades, aderindo aos projetos na perspectiva da gestão estratégica. Com a adesão por circunscrição, os promotores de Justiça tendem a alcançar resultados em ações que vão impactar no dia a dia das populações”, revelou o integrante do Núcleo de Gestão Estratégica do MPPE, o promotor de Justiça Eduardo Borba Lessa. “São projetos elaborados por membros e servidores para que seus efeitos sejam atingidos da forma mais rápida e eficiente possível, otimizando tempo e recursos”, completou ele.

São 25 projetos estratégicos do MPPE já aprovados previamente. As diretrizes que norteiam os projetos são transformação social (como muda a vida das pessoas para melhor), indução de políticas públicas (como influenciar nas atitudes da gestão pública para o bem da população) e inovação (pensar soluções diferentes para desafios e problemas).

Oficina de desdobramento do ciclo 2018-2023 da Gestão Estratégica do MPPE

“A sociedade quer atitudes que resultem em entregas concretas. Assim, é preciso que cada circunscrição abrace os projetos com a certeza de que vão impactar em seus municípios”, lembrou a promotora de Justiça Alice Morais, que atua no Cabo de Santo de Agostinho e também integra o Núcleo de Gestão Estratégica do MPPE. “A oportunidade de aderir a um projeto por circunscrição dá aos promotores de Justiça a vantagem de atuar em bloco sobre um problema”, avaliou ela.

Os presentes ainda assistiram a um vídeo com depoimentos de cidadãos e promotores de Justiça mostrando o êxito de projetos estratégicos aplicados em municípios como Garanhuns, Caruaru e até no distrito estadual de Fernando de Noronha.

O coordenador do Projeto Cidade Pacífica, o promotor de Justiça Luis Sávio Loureiro, apresentou o projeto e relatou o sucesso obtido nos municípios que o adotaram. “É um projeto simples, que não dá muito trabalho e não requer muitos recursos municipais”, pontuou ele. “Tratam-se de ações efetivas, distribuídas em eixos, que a Prefeitura pode implantar para fomentar a segurança pública e prevenir a violência, como melhor iluminação nas ruas, patrulhamento em bares, aparelhamento da guarda municipal, etc”, resumiu Luís Sávio Loureiro.

Apesar de já possuir um portfólio com 25 projetos, a Gestão Estratégica do MPPE está aberta para captar sugestões de novas iniciativas. “O planejamento estratégico está em constante adaptação e adição de ideias. Se algum promotor de Justiça quiser contribuir, será bem-vindo e sua ideia analisada. Não há engessamento”, afirmou Eduardo Borba Lessa.

21/10/2019 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve no sábado (19), no bairro de Três Carneiros, no Recife, em mais uma escuta pública através da ação ministerial Cidadania com Vez e Voz. Os moradores que compareceram à Quadra de Esportes Ivanildo Bezerra, na Rua Ibirá, falaram das demandas da comunidade, deram sugestões e se queixaram de problemas que existem no local, bem como preencheram formulários com questões alusivas às políticas públicas, na tentativa de encontrar soluções.

Três Carneiros recebeu o primeiro Cidadania Vez e Voz realizado no Recife. O MPPE atendeu a um pedido do grupo Frente Favela Brasil para visitar a comunidade. “O público que compareceu foi dentro do esperado. As pessoas fizeram denúncias e reclamações sobre suas realidades. Carecem de que haja uma ação governamental para que tirem documentos pessoais, que a Prefeitura investigue erros de endereço em contas, ruas que constam como asfaltadas nos registros municipais sem estar, entre outras queixas”, afirmou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), a promotora de Justiça Dalva Cabral.

Além da escuta ativa, a parceira entre o MPPE e o Colégio Santa Maria proporcionou que estudantes da unidade de ensino levassem até a comunidade uma caixinha de demandas, onde as pessoas colocaram suas necessidades como aparelhos auditivos, cadeiras de rodas, andadores, etc. Assim, os pais dos alunos adotarão alguns desses pedidos e farão a doação, num outro momento.

O Colégio Santa Maria também doou cestas básicas aos presentes e mais de 200 livros para o acervo de uma biblioteca local.
 

Cidadania com Vez e Voz - Três Carneiros

Diagnóstico - No próximo dia 29, o MPPE vai apresentar os resultados da escuta da sociedade civil realizada por meio do Cidadania com Vez e Voz, que percorreu 26 municípios pernambucanos desde maio e ouviu mais de 2.200 pessoas. O evento será às 9h, no Centro Cultural Rossini Alves Couto.

Promotores de Justiça dos municípios visitados receberão o diagnóstico construído (chamado de Retratos da Cidadania) que subsidiarão atuações do MPPE. Além dos membros, servidores e estagiários do MPPE, foram convidados representantes do CAPS, CREAS, CRAS, Conselhos Estaduais, Conselhos Municipais, lideranças comunitárias, prefeitos, deputados estaduais e secretários do Governo de PE que participaram dos eventos.

“Ouvimos dos próprios moradores os problemas pontuais de cada bairro, comunidade, região ou cidade. Após triagem, criamos diagnósticos das principais mazelas e anseios de cada população. Encaminhamos, sempre que necessário, as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, acessibilidade, abandono, etc.) para as autoridades competentes para que atitudes sejam tomadas. Trata-se de um acesso direto da sociedade ao Ministério Público para reivindicar o exercício da sua cidadania”, resumiu Dalva Cabral.

18/10/2019 - O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) criou Gabinete de Gestão de Crise Ambiental (GGCA) para monitorar as ações relativas a mancha de óleo que está contaminando as praias no litoral do Nordeste. Novas manchas foram localizadas, nesta quinta-feira (17), após vistorias realizadas pela manhã e à tarde no Litoral Sul do Estado por técnicos de órgãos ambientais. 
 
Na tarde desta sexta-feira (18), o MPPE esteve reunido com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de Pernambuco (Semas-PE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Capitania dos Portos, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
 
“A situação desencadeada é muito grave e atinge diversas áreas. Temos a questão da poluição ambiental, os impactos na vida marinha, mas também questões relativas ao desenvolvimento de atividade econômica local de pescadores, o turismo, uma vez que estamos no final do ano, quando nossa rede hoteleira recebe turistas. Fora isso, há questões de saúde, desencadeadas pela contaminação de pescados e temos que evitar que isso chegue às prateleiras”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
 
Os Ministérios Públicos de Alagoas (MPAL), Sergipe (MPSE) e Paraíba (MPPB) estão junto com o MPPE na composição de uma Força Tarefa para tentar direcionar esforços na ação. “Estamos juntos com outros Ministérios Públicos e criamos a Força Tarefa, pois a situação é crítica e precisamos ter uma atuação conjunta que permita a resolução das questões ambientais, econômicas e também a prevenção de futuros acidentes”, completou Dirceu Barros.
 
“A grande preocupação é que foi algo de repente. Não se imaginava que voltaria com tanta intensidade. Pegou todos os órgãos de surpresa. Há uma necessidade de integração urgente para fazer valer aquilo que é mais importante, que é a prevenção. Evitar que os danos se agravam ao meio ambiente e daí proteger aquelas áreas que são mais sensíveis”, ressaltou o procurador da República do Ministério Público Federal (MPF), Edson Virgínio Cavalcante Júnior.
 
Para a procuradora da República do MPF, Natália Soares, que atua na região da Mata Sul de Pernambuco, mais especificamente nas cidades de Barreiros, Tamandaré, São José da Coroa Grande e região, a solução para o caso só será possível com uma atuação conjunta de todos os atores. “A gente vê a população local muito envolvida nesse caso, os moradores estão indo lá, tentando tirar, o que é uma atuação muito louvável, mas eles são os principais afetados. O que a gente precisa, realmente, é de atuação que venha sanar essa crise ambiental seríssima, reduzindo, de imediato, os danos”, disse ela.
 
O coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (CAOP Meio Ambiente), André Felipe Menezes, participou do encontro de hoje no MPF. “Existe uma gama de providências que devem ser tomadas para além da contenção do dano ambiental em si. As ações passam pela despoluição das praias, o cuidado para os banhistas, a preservação da vida marinha e até intoxicações desencadeadas por esta poluição. Fora os impactos nas comunidades e nos cidadãos cuja atividade econômica e a vida estão atreladas à cultura de subsistência nesses locais. Alguns animais marinhos como a ostra, o marisco e o sururu retém essas substâncias poluentes, que são os hidrocarbonetos, e isso é contaminante e pode prejudicar a saúde sim.”, disse ele.
 
“Estabelecemos uma comissão na Ordem dos Advogados para cobrar uma atuação mais eficiente na prevenção. O papel da OAB, enquanto ordem de classe, também é prezar pelo estado democrático de direito e  a garantia dos direitos humanos. Então a gente tem esse objetivo de acompanhar e identificar a possibilidade que haja uma maior prevenção. A comissão foi instituída hoje e essa é a primeira reunião que participamos com os órgãos públicos. Nossa ideia é trabalhar juntos para preservar cada vez mais o meio ambiente”, disse a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanela. Ela também é presidente da Comissão Especial para Monitoramento do Acidente de Derramamento de Óleo.
 

Órgãos ambientais e Universidade Federal atuam para reduzir impactos

 
A CPRH mobilizou técnicos e realizou a coleta de mais de 1,2 mil litros de óleo em alto mar, além de confirmar a presença de uma mancha de aproximadamente um metro de diâmetro na foz do Rio Una, no município de São José da Coroa Grande. “Num momento de uma situação tão dramática como essa precisamos unir forças. Cabe a nós, enquanto Estado, através da CPRH, procurar dar o apoio necessário para que a gente possa minimizar o risco. Estamos realizando a proteção da foz dos nossos rios, estuários, onde tem vida marinha e manguezais. Nós estamos colocando boias de proteções para que o óleo não adentre os manguezais”, disse o diretor-presidente da CPRH, Djalma Paes.
 
Ainda segundo ele, a CPRH vem realizando monitoramento das manchas fazendo a retirada do óleo. “Temos dois helicópteros fazendo esse monitoramento, o da Secretaria de Defesa Social (SDS) e do Ibama. Ambos fazendo três voos diários, intercalando os horários. Também temos drones para monitorar toda a costa. E temos um barco da Marinha, para tentar localizar de onde esse óleo vem”, disse ele.
 
“Temos vários especialistas, técnicos e pesquisadores envolvidos nesse problema. Estamos intensificando os estudos das correntes marinhas para mensurar melhor a extensão do impacto, fazendo análises químicas para identificar o processo de degradação desse petróleo e procedendo outros estudos que estão sendo realizados em curtíssimo prazo e emergencialmente”, disse o professor-associado do Departamento de Oceanografia da UFPE, Gilvan Yogui.
 

18/10/2019 - A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negou o pedido para relaxar a prisão de Demóstenes Meira, acusado de chefiar esquema criminoso que desviou R$ 60 milhões da Prefeitura de Camaragibe. O julgamento dos recursos apresentados pelo prefeito afastado ocorreu na última quinta-feira, 17 de outubro.

Os nove desembargadores da Seção Criminal do TJPE negaram, por unanimidade, provimento aos três recursos de agravo promovidos pela defesa, acatando a sustentação oral do subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Jurídicos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Clênio Valença Avelino de Andrade e da procuradora de Justiça e assessora técnica em Matéria Criminal, Christiane Roberta Gomes de Farias Santos.

Demóstenes Meira está preso preventivamente desde o dia 20 de junho, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Harpalo, em complemento à investigação da Polícia Civil de Pernambuco, que começou em dezembro de 2018, com o objetivo de desbaratar organizações criminosas que praticavam fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Desde então, o município está sob o comando da vice-prefeita Nadegi Queiroz.

DENÚNCIAS

Faça sua manifestação aqui

CONSULTAS às manifestações anteriores a 09/08/2019 devem ser realizadas através deste link. 
Para consulta às manifestações realizadas após esta data, usar o link indicado no momento do cadastramento.

 

CANAIS PARA MANIFESTAÇÕES:

WhatsApp: (81) 99679 0221
Formulário na internet: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario
Site (assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br
facebook: ouvidoria_mppe
Disque-MP 127
Carta e pessoalmente

Quanto mais qualificadas as informações fornecidas à Ouvidoria, mais fácil e eficaz será a atuação do Ministério Público de Pernambuco. Por essa razão, orientamos que as manifestações encaminhadas tenham clareza e objetividade quanto:

1. à completa identificação pessoal do autor da manifestação;
2. à descrição do fato;
3. ao local, data e forma como o fato ocorreu e
4. à identificação dos envolvidos.

A ouvidoria recebe manifestações das seguintes naturezas:

DENÚNCIAS contra outras instituições públicas ou privadas relativas a situações nas quais o Ministério Público tenha o dever de agir. Essas denúncias são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para tratar a questão. A Ouvidoria ainda recebe RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS, SUGESTÕES e ELOGIOS.






Através do Serviço de Informação ao Cidadão poderão ser solicitados os dados acerca da gestão de pessoal e financeira do MPPE que não estejam disponíveis no Portal da Transparência, assim como, referentes à atuação dos Promotores e Procuradores de Justiça. Por meio do SIC, os cidadãos e empresas também podem solicitar certidões relativas às atividades do MPPE.


Endereço: Rua Imperador Dom Pedro II, anexo III do MPPE, nº 447, Santo Antônio, Recife (PE)

Contatos para informações: (81) 3182 6776 ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Funcionamento: segunda à sexta-feira, das 12 às 18h

 

 
 

CENTROS DE APOIO

CAOPs

Os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, instituídos com a finalidade de subsidiar os órgãos de execução, a exemplo dos promotores e procuradores de Justiça, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre esses órgãos que atuam na mesma área de atividade e/ou que tenham atribuições comuns. Outra finalidade é estabelecer o intercâmbio entre esses órgãos de execução com entidades ou órgãos públicos ou privados que atuem em áreas afins, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça, entre outros.

Atualmente, existem no MPPE nove Centros de Apoio Operacional. São eles: O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal); assim como os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania); do Consumidor (Caop Consumidor); da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude); do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente); do Patrimônio Público e Terceiro Setor (Caop Patrimônio Público); da Saúde (Caop Saúde) e da Educação (Caop Educação).

 

 

Caop Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
Saiba onde encontrar os Centros de Apoio

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