Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco
 

Destaques do MPPE

02/12/2019 - Membros e servidores que atuam na 6ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco, que tem sede em Caruaru, participam do Curso Introdução às Práticas Restaurativas, que iniciou nesta segunda-feira (2) e prossegue nesta terça (3), no Auditório da Sede de Promotorias de Justiça de Caruaru. Durante os dois dias, os presentes se capacitarão em práticas restaurativas através da mediação e processos de autocomposição na busca por prevenção, manejo e transformação dos conflitos.

Caruaru foi o primeiro município a receber o curso, organizado pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP-PE) e ministrado pelo doutor em Filosofia e pós-doutor em Bioética Marcelo L. Pelizzoli, que é professor na Universidade Federal de Pernambuco e integra a Rede de Justiça Restaurativa em Pernambuco.

Logo de início, o coordenador do Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia) do MPPE, o promotor de Justiça Fabiano Saraiva, reforçou que a ideia de interiorizar os cursos foi o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, para ampliar o poder de alcance das capacitações.

Segundo Fabiano Saraiva, o Congresso Nacional de Direito Consensual no âmbito do Ministério Público, realizado em agosto, no Recife, provocou e abriu espaço para que mais conhecimentos sobre justiça restaurativa chegassem ao MPPE. “O Congresso trouxe reflexões. Agora, estamos no momento de trazer capacitações e aprofundar as informações de forma prática e com aulas interativas”, afirmou. “Com o MPPE capacitado, poderemos trabalhar novos conceitos e projetos voltados para a justiça restaurativa”, antecipou o coordenador do Nupia.

A coordenadora da 6ª Circunscrição, a promotora de Justiça Gilka Miranda, considerou a troca de experiências proporcionadas pelo curso como saudáveis para a otimização do trabalho. “Com o trabalho em grupo e os debates, só acrescentaremos nossas ideias”, assegurou ela.

Marcelo L. Pelizzoli esclareceu na palestra de introdução que a pergunta mais importante a ser feita na justiça restaurativa é “Como você se sente?” Com a resposta, o facilitador ou mediador terá condições de enxergar as necessidades e dificuldades geradas no conflito em questão. “É preciso identificar as feridas de quem está envolvido no conflito para se inteirar da situação, entender os outros e tentar instaurar o processo de confiança, que está rompido, mas precisa ser recuperado para que o entendimento ocorra”, explicou.

“Abrir a nossa visão cartesiana do fato e perceber a interdependência dos fatores, as ressonâncias deles na vida das pessoas envolvidas”, comentou Marcelo L. Pelizzoli. Ele esclareceu que o modo como as pessoas são recebidas na instituição e pelo facilitador da justiça restaurativa já é importante para que o processo dê certo. “Ser escutado e a forma de escuta são determinantes para que a confiança se estabeleça e os envolvidos se desarmem para uma compreensão mútua”, salientou.

O promotor de Justiça Frederico Oliveira, que atua em Caruaru entende que mudar a visão de como resolver conflitos e escapar da tradição demandista do Ministério Público é fundamental:“O promotor precisa ter um trabalho de justiça restaurativa para participar da vida do cidadão, mudando as relações sociais”. O promotor de Justiça da comarca de Garanhuns, Domingos Sávio Agra, acredita que no momento violento que o país vive, “focar em iniciativas de pacificação é restaurar laços e evitar agressividades”.

Curso de Justiça Restaurativa em Caruaru (2/12/2019)

Conteúdo - O programa do Curso Introdução às Práticas Restaurativas, ministrado em aula reflexiva-interrogativa e circular, análise de casos e trabalho em dupla, consiste em verificação da intenção/motivação fundante dos participantes e do campo restaurativo iniciado; aula reflexiva-dialogal; paradigma restaurativo; punição, vingança e procedimentos separativos; acordo originário; justiça-equilíbrio, campo, recomposição do tecido relacional; dar e receber; justiça original; etiologia e funções dos conflitos (existenciais, crescimento, necessidades, emoções, autodefesa e defesa do grupo).

Além dos acima: método dialógico e empático; perguntas restaurativas e circulares; CNV como base da escuta qualificada e intervenção adequada; introdução aos elementos dos círculos de construção de paz e similares; papel e preparação do facilitador; estudos de Caso; e fórum de fechamento.

As atividades do segundo dia do curso, nesta terça-feira (3), começam às 9h e finalizam às 13h.

 

Destaques Notícias


Veja todas as Notícias
Diário Oficial
Diário Oficial
Diário Oficial
Consulta de Licitações
publicidade consulta licitação
Consulta de Licitações
Consulta Processual
publicidade consulta processual
Consulta Processual
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Ouvidoria2
Publicidade Transparência SIC
Publicidade Transparência SIC
Portal SEI!
Portal SEI!
Ministério Público de Pernambuco
Ministério Público de Pernambuco