13/002/2020 - O promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Rogério Sanches, conheceu na tarde de hoje (13) o Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e também uma das iniciativas de tecnologia, que tem o objetivo de otimizar cada uma das etapas da realização do Acordo. De passagem por Pernambuco para conversar com autoridades locais sobre a nova Lei de Abuso de Autoridade, Sanches esteve reunido com o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
 
“O trabalho que vem sendo feito aqui no Ministério Público de Pernambuco é fantástico. A utilização de tecnologia, a inovação em novos fluxos de trabalho e em procedimentos novos que estão, verdadeiramente, modernizando a Justiça e beneficiando o brasileiro”, disse o promotor Paulista, Rogério Sanches. O MPPE foi o primeiro parquet do Brasil a ter em sua estrutura administrativa uma unidade completamente voltada ao trabalho de Não Persecução.
 
O promotor pôde conhecer os fluxos de trabalho que são desenvolvidos no MPPE, o passo a passo da realização do Acordo de Não Persecução, do Acordo de Não Persecução Cível e também da Não Continuidade da Persecução Penal. “O MPPE está trabalhando com uma nova geração de gestão de informações e conhecimento que vai levar, com certeza, o Ministério Público brasileiro para o século 22”, reforçou Sanches.
 
“Nosso próximo passo sugerir a criação do Núcleo de Não Persecução Cível, que foi normatizado pioneiramente aqui no MPPE recentemente. Pretendemos, também, no futuro, criar a figura do promotor de Justiça especializado na não persecução. Viabilizando e otimizando, ainda mais, o acesso à justiça”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.
 
Participaram, ainda, do encontro os promotores pernambucanos, André Silvani e Bianca Cunha. A iniciativa de tecnologia conhecida por Sanches, foi desenvolvida pelo ecossistema do Porto Digital e apresentada ao MPPE na última semana, durante o Delivery Day.
 
 
MPSP conhece sistemática do Acordo de Não Persecução Penal criada em Pernambuco