Ministério Público de Pernambuco
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Destaques do MPPE

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, por deliberação dos demais organizadores e parceiros, comunica o CANCELAMENTO do “III Encontro Mulher e Cidadania: o MPPE em diálogo com a sociedade”, que seria realizado amanhã (13/03/20), a partir das 13h, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto.

 

 

 

A Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, por deliberação dos demais organizadores e parceiros, comunica o CANCELAMENTO do “III Encontro Mulher e Cidadania: o MPPE em diálogo com a sociedade”, que seria realizado amanhã (13/03/20), a partir das 13h, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto.

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares

 

Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Objetivo: Sensibilizar o público-alvo acerca da realidade nacional no que diz respeito à desigualdade de gênero.

Data: 13 de março de 2020.

Horário: 13h às 18h.

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Rua do Hospício, 875 – Boa Vista, Recife/PE.

Carga Horária: 5h.

Vagas: 250 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição.

Público alvo: Membros, servidores e estagiários do MPPE; Membros e servidores do TJPE; Membros e servidores da Defensoria Pública de Pernambuco; Estudantes Universitários de Direito, movimentos sociais e de mulheres.

Programação

13h – Credenciamento

13h30 – Abertura Solene

14h – Palestra “A Igualdade de gênero como pressuposto do Estado Democrático”

Palestrante: Raquel Elias Ferreira Dodge, Subprocuradora Geral da República.

Mediadora: Deluse Amaral Rolim Florentino – Promotora de Justiça – MPPE

15h15 – Palestra: "Histórias de mulheres e mulheres na história"

Palestrante: Patrícia Amazonas, Psicóloga Clínica, mestre em Psicologia pela UFPE, Professora e Supervidora de Estágio na Uninassau.

16h30 - Painel: Sororidade e empoderamento feminino: caminhos para a equidade de gênero.

Temas/Expositoras:

Sororidade e a questão racial

Expositora: Tanany Frederico dos Reis, Analista Ministerial em Serviço Social – MPPE.

Sororidade e maternidade

Expositora: Maísa Silva Melo de Oliveira, Promotora de Justiça e Coordenadora do Projeto Institucional Humanização do Parto.

Sororidade e violência doméstica

Expositora: Maria de Fátima Araújo Ferreira, Promotora de Justiça e Coordenadora do NAM – Núcleo de Apoio à Mulher.

Sororidade e comunicação

Expositora: Andrea Corradini, Publicitária, mestre em Administração, analista ministerial de Comunicação Social – MPPE. Instrutora de Comunicação Não Violenta com treinamento pelo The Center for Nonviolent Communication.Analista Ministerial em Comunicação Social – MPPE.

Sororidade e mulher trans

Expositora: Robeyoncé Lima, Advogada, ativista e primeira mulher trans a ser eleita Deputada Estadual pelo Estado de Pernambuco – Coletivo Juntas. 

18h – Encerramento

Certificado: Será conferido certificado aos participantes. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: até o dia 12 de março de 2020, por meio de formulário online disponibilizado pelo link: https://bit.ly/32Oms5j.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE e Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas.

Apoio: Coletivo de mulheres do MPPE, AMPPE, SINDSEMPPE.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares
Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Objetivos:

  • Difundir e debater a Lei Federal n.º 13.964/2019 entre os seus membros e servidores edemais envolvidosnosAcordos de Não Persecução Penal (Juízes, Defensores Públicos e Advogados).

  • Apresentara Plataforma CONSENSUS, criada pelo MP Labs com o objetivode otimizar edar celeridade a essa medida processual.

Datas/Municípios/Locais de realização:

Datas

Municípios

Locais de realização/Endereços

 

20/03/20

 

Petrolina

Auditório da Promotoria de Petrolina

Endereço: Av. Fernando Menezes de Góes, 625 – Centro – Petrolina/PE.

30/03/20

Salgueiro

Fórum Cornélio de Barros Muniz e Sá (Salão do Tribunal do Júri)

Endereço: Rua Manoel Francisco Santiago, 300 – Augusto Alencar Sampaio – Salgueiro/PE

 

01/04/20

 

Garanhuns

Auditório da Promotoria de Garanhuns

Endereço: Rua Joaquim Távora, 393, Heliópolis, Garanhuns/PE.

03/04/20

Recife

Auditório da PGE – Procuradoria Geral do Estado

Endereço: Rua do Sol, 143 – 7º andar – Ed. Ipsep, Santo Antônio – Recife/PE.

Horário: 9h às 17h.

Carga Horária: 6h.

Vagas: quantitativo  conforme capacidade do auditório de cada cidade.

Petrolina: 30 vagas

Salgueiro: 50 vagas

Garanhuns: 50 vagas

Recife: 90 vagas

Público alvo:

Palestra e oficina (manhã e tarde): Membros e servidores do MPPE;

Palestra (manhã): Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos nos instrumentos do acordo de não persecução penal.

PROGRAMAÇÃO

Horários

Atividades

Público-alvo

Palestrantes/Instrutores

Manhã

9h às 12h

PALESTRA

Membros e servidores do MPPE; Magistrados, Defensores Públicos e Advogados diretamente envolvidos no acordo de não persecução penal.

  • Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Criminal.

  • Dr. Edgar Braz Mendes Nunes – Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.

     

Tarde

14h às 17h

OFICINA

Membros e servidores do MPPE.

 

  • Dra. Eliane Gaia Alencar Dantas – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP Criminal.

  • Dr. Edgar Braz Mendes Nunes– Promotor de Justiça e Coordenador da Central de Inquéritos da Capital.

     

Certificado:Será conferido certificado aos participantes que obtiverem 100% de frequência. Os certificados serão encaminhados para o e-mail cadastrado no ato de inscrição, no prazo de até 05 (cinco) dias após o encerramento do evento.

Inscrições: as inscrições serão realizadas por meio do formulário onlinedisponibilizado pelo link https://bit.ly/2T7NIs3. No ato de inscrição, o interessado deverá escolher a cidade onde deseja participar do Workshop.

Período de inscrição:

  • Petrolina:até o dia 18de março de 2020.

  • Salgueiro:até o dia 26 de março de 2020.

  • Garanhuns:até o dia 29 de março de 2020.

  • Recife:até o dia 31 de março de 2020.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: CAOP Criminal.

Informações: telefones (81) 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira.

 

 

AVISO 
 
Diretor da Escola Superior, Doutor Sílvio Tavares, informa a todos que os eventos programados pela ESMP estão CANCELADOS, até ulterior deliberação.
 
Informa ainda que esta decisão atende a determinação da Procuradoria Geral de Justiça alinhada às diretrizes das recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público, Portaria CNMP-presi nº 44/2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus, e a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, exarada na Portaria CNPG nº 01/2020, divulgada em 12/03/2020, que suspendeu, até ulterior deliberação, os eventos que impliquem em aglomeração de pessoas.
 
Agradecemos a todos pela compreensão. 
 
Sílvio José Menezes Tavares

 

Procurador de Justiça e Diretor da ESMP-PE

 

Data: 26 a 27 de março de 2020.

Horário: das 09 às 18h

Carga horária:14 h/a

Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto/Ministério Público de Pernambuco (Rua do Hospício, 875, Boa Vista, Recife/PE).

Público alvo: Promotores de Justiça do Brasil, com prioridade para os que atuam na área eleitoral.

Vagas: serão oferecidas 350 vagas, a serem preenchidas por ordem cronológica de inscrição e distribuídas da seguinte forma:

- 150 vagas para Promotores de Justiça do MPPE.

- 200 vagas para membros dos Ministérios Públicos dos demais estados brasileiros, além do MPF.

Inscrições Gratuitas: EVENTO CANCELADO.

Certificados: O certificado será emitido para quem obtiver, no mínimo, 75% de frequência.

Realização: Procuradoria Geral de Justiça.

Coordenação: Escola Superior do MPPE.

Apoio: Ministério Público Federal (MPF), Grupo Nacional de Coordenadores Eleitorais (GNACE).

Informações: telefones 81 - 31827348 / 31827351 / 31827379, das 12h às 18h, de segunda a sexta-feira, ou na página http://www.mppe.mp.br (menu Institucional > Escola Superior > Cursos, Palestras e Seminários).

Programação:

26 de março de 2020 (quinta-feira)

 

8h30 – Abertura solene

9h - Temas controvertidos da propaganda eleitoral -Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral em Pernambuco.

10h30h – Ações Eleitorais Cíveis - Edson de Resende Castro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado deMinas Gerais.

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 Condutas Vedadas aos agentes públicos em campanhas - Rodrigo López Zilio, Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

15h50 – Debates e perguntas

16h05 – Intervalo

16h25 – Reflexos da Lei do Abuso de Autoridade e do pacote anticrime no Direito Penal Eleitoral -  Igor Pinheiro, Promotor de Justiça do Estado do Ceará.

 17h45 – Debates e perguntas

18h – Encerramento das atividades do 1º dia

 

27 de março de 2020 (sexta-feira)

 

9h –A inteligência artificial aplicada ao direito eleitoral -  Alexandre Freire Pimentel, Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

10h30 - Prática da Propaganda Eleitoral -  Francisco Dirceu Barros, Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco

12h – Debates e perguntas

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 – Recursos Eleitorais - Henrique Neves da Silva, Ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral

15h30 – Abuso de poder econômico e abuso de poder político - Walber de Moura Agra, Procurador do Estado de Pernambuco e Advogado.

16h30 – Processo eleitoral democrático: eleições 2020-José Jairo Gomes, Procurador Regional Eleitoral no Distrito Federal

17h30 – Debates e perguntas

18h - Encerramento do Congresso.

 

 

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